16 de julho de 2015
Nesta quinta-feira, 1º de março, a Receita Federal começou a receber as primeiras declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
De acordo com o artigo de número 60, a Constituição Federal brasileira pode ser alterada, desde que sejam apresentadas emendas ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na noite da última segunda-feira (5/3), o Jornal da Record veiculou uma reportagem em que, com câmeras escondidas, foram flagrada [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Para que se aborde a desconsideração da personalidade jurídica com a necessária nitidez, fundamental é rememorar alguns pontos bas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 Introdução O presente trabalho visa abordar as conseqüências decorrentes da incidência das normas que regulam o direito do co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 Conceito de Meio Ambiente Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem essencial à sadia qualidade de vi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a edição da Lei 11.382/2006 (execução de título extrajudicial), muitas dúvidas surgem acerca da aplicação da lei processual no [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No mundo da economia civilizada, o banco central regula, controla, policia, enfim, manda nos bancos. No Brasil, ao contrário, os [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos últimos dias, em toda a imprensa quer seja escrita ou falada, o que mais se discute é sobre a violência, seus reflexos e medid [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É importante passar a limpo alguns detalhes sobre os precatórios, especialmente para os principais interessados, os credores desse [ Leia mais... ]