16 de julho de 2015
A cidade do Rio de Janeiro não pode ter marquises. Esse é um dos comandos do Decreto 27.663, da prefeitura, publicado no dia 12 d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Questão relevante que pouco tem sido discutida na doutrina processual penal é a hipótese de cabimento de indiciação de pessoa inve [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Muito se tem discutido nos condomínios edilícios do Rio de Janeiro sobre de quem seria a responsabilidade pela conservação e manut [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A dívida atual no pagamento de precatórios é de cerca de R$ 60 bilhões. A inadimplência não é novidade, e os Poderes Legislativo e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Foi sancionada no dia 15 de janeiro do corrente ano, com alguns vetos, a Lei Complementar nº 126/2007, que acaba com o monopólio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Curitiba —A sanção pelo presidente Lula da Lei 11.441 alterou os dispositivos do Código de Processo Civil, que exigiam a homologa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Informe de Última Instância dá conta de que há um projeto de lei, o 6172/05, de autoria do deputado Marcos Abramo, que proíbe que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A indiscutível qualificação técnica dos membros da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) infelizmente não foi suficiente para s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos países de tradição romanística, como é o caso do Brasil, formularam-se duas teorias com o propósito de definir o âmbito de inc [ Leia mais... ]