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Notícias

Banco terá de indenizar deficiente que teve sua condição questionada

18 de janeiro de 2016

Um banco foi condenado a pagar R$ 1 mil por negar atendimento prioritário a um cliente com paralisia. A decisão é da 3ª Turma Recu [ Leia mais... ]

Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down

18 de janeiro de 2016

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a um recurso para assegurar a servidora pública da Secretaria de S [ Leia mais... ]

Revendedora de veículos deve restituir em dobro valor cobrado indevidamente

18 de janeiro de 2016

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 2º Juizado Cível de Brasília que condenou a DF Veículos a restituir a uma consumi [ Leia mais... ]

Justiça determina que DETRAN- DF altere número de placa de veículo clonado

18 de janeiro de 2016

A juíza do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do DF - DETRAN/DF a trocar a placa de um veícul [ Leia mais... ]

Contratação de militar a título precário, em regra, não gera direito à estabilidade

18 de janeiro de 2016

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu atender pedido da União Federal apresentado [ Leia mais... ]

Prisão preventiva é exagero quando outras medidas protegem investigação

18 de janeiro de 2016

A prisão preventiva é excessiva quando outras medidas cautelares asseguram que o acusado não irá atrapalhar as investigações e ame [ Leia mais... ]

Juízes consolidam Estado Democrático de Direito, diz Ricardo Lewandowski

18 de janeiro de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a Justiça brasileira é plural, heterogênea, ma [ Leia mais... ]

Salvo em caso de urgência, serviço público deve ser cedido via licitação

18 de janeiro de 2016