16 de julho de 2015
Recentemente foi publicada a Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que ameniza a sanção aplicada ao usuário de drogas. Dentre as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê medidas positivas e tendentes a melhorar o crescimento econômico do país. Da f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O objetivo do direito penal brasileiro consiste em proteger os bens jurídicos fundamentais a cada indivíduo e à sociedade. Cabe a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O mercado de franquias é promissor. Somente nos últimos dois anos, verificamos um crescimento de 7% em 2004 e 13% em 2005, de aco [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A nota fiscal eletrônica foi introduzida como projeto-piloto, em 2006, nos Estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa C [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O assunto é antigo, mas continua em baila, ocasionando grande parte de impugnações, recursos administrativos e mandados de seguran [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei Complementar 64/90, em seu artigo 1º, I, “g”, sanciona com inelegibilidade absoluta pelo prazo de cinco anos os que tiveram [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2007, introduz importante al [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Roberto Martins Ativos intangíveis são fatores imateriais de competitividade e incluem: contratos ou direitos exclusivos de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por André Luís Alves de Melo Propõe-se a criação do Plano de Atendimento Jurídico gerenciado pela própria OAB. Não se trata de co [ Leia mais... ]