Notícias
STJ: Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
11 de junho de 2025
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provime [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico indenizará vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
11 de junho de 2025
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória. Resumo: Uma vendedora da Sear [ Leia mais... ]
TST: Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
11 de junho de 2025
Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa terceirizada deverá restituir valores decorrentes de condenação trabalhista aos cofres públicos
11 de junho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação na Justiç [ Leia mais... ]
TRF3: Biomédica é proibida de realizar e ofertar procedimentos estéticos invasivos
11 de junho de 2025
Para Justiça Federal, serviços são privativos de profissionais médicos. A 1ª Vara C [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores
11 de junho de 2025
Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por bebedeira ao volante
11 de junho de 2025
Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena empresas a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis
11 de junho de 2025
Imóveis devem seguir os parâmetros previstos em leis e normas técnicas 9050. As emp [ Leia mais... ]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
11 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma t [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas
11 de junho de 2025
Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança u [ Leia mais... ]