16 de julho de 2015
A Lei 11.382/2006, publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2006, com vigência prevista para o mês de janeiro de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O biodiesel, combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, derivado de óleos vegetais ou de gorduras an [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O movimento em prol da conciliação foi alavancado como alternativa pelo Conselho Nacional de Justiça, diante de um fato que indepe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Conciliar é harmonizar e, com esse espírito, inteligentemente, é que o Pode Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Jus [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei nº 9.957 de 12 de janeiro de 2000 acrescentou à Seção II-A os artigos 852-A, 852-I, bem como os artigos 895, parágrafo 1º, 8 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alter [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos anos 60, surgia nos EUA a doutrina do assédio sexual, descrito como entrave profissional às mulheres, que iniciavam sua entrad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal inicia seu texto com seus princípios fundamentais e um dos fundamentos do Estado é justamente a dignidade d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A função de administração de uma empresa exige o conhecimento de todos os limites legais e contratuais. Excessos e erros podem ge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Supremo Tribunal Federal extinguiu pelo voto unânime dos onze juízes que compõem o plenário da mais alta corte de justiça do Paí [ Leia mais... ]