16 de julho de 2015
Um dos grandes diferenciais da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, desde a instalação do seu Tribunal, em 1993, tem sido o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Durante muito tempo, discutiu-se se os aposentados pelo órgão previdenciário teriam ou não direito à multa de 40% dos depósitos fu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A atermação é a consequência burocrático-administrativa do jus postulandi na Justiça do Trabalho. Trata-se de expediente por meio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desapegado de qualquer pretensão científica a ponto de esgotar um tema complexo de exegese profunda e divergente, o escopo do pres [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráf [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Assim que for sancionada, nos próximos dias, a lei que regulamenta a súmula vinculante, e que autoriza o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A ABR (Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus) obteve mais uma importante vitória em relação ao setor de pneus de m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando uma pessoa fere a facadas um parlamentar, buscando fazer justiça com as próprias mãos, transmite a mensagem de que alguma c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A dinâmica empresarial demonstra que, por diferentes razões, o contribuinte pode deixar de apresentar situação regular para com o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As perguntas formuladas em audiência são como pontas de icebergs, que, apesar de seu reduzido diâmetro, fazem emergir uma porção m [ Leia mais... ]