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Notícias

O direito tributáro e a atuação do advogado

16 de julho de 2015

O mundo moderno dos negócios e do exercício das atividades profissionais tem exigido dos advogados cada vez mais um conhecimento m [ Leia mais... ]

Passageiro não merece polícia, merece respeito

16 de julho de 2015

A crise já estava anunciada. Quando autoridades prometem que nada vai acontecer, que tudo correrá bem, podemos ter certeza de que [ Leia mais... ]

O uso indevido dos mecanismos de acesso à Justiça

16 de julho de 2015

A Lei n° 9.099/95, que dentre outras providências, criou os Juizados Especiais Cíveis, é importante instrumento para a efetivação [ Leia mais... ]

A lei vale para todos

16 de julho de 2015

Somos contrários à iniciativa da União de implantar em nossa cidade o Presídio Federal com a explícita finalidade de ser um depósi [ Leia mais... ]

STF e depositário infiel: uma nova relação?

16 de julho de 2015

A divulgação, no dia 22 de novembro, do voto do ministro Gilmar Mendes, acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros R [ Leia mais... ]

Os jovens e a Lei

16 de julho de 2015

Nos últimos meses, pesquisas divulgadas por algumas instituições reforçaram o entendimento de que as princípais vítimas da violênc [ Leia mais... ]

Ibama - Ilegalidade das autuações por técnicos ambientais

16 de julho de 2015

As atribuições e a competência dos agentes da Administração, devido às suas funções, são determinadas por lei, tão-somente por lei [ Leia mais... ]

Precatórios de pequeno valor, novas vítimas do atraso

16 de julho de 2015

O atraso generalizado na quitação dos precatórios em praticamente todo o país já está contaminando o pagamento das Requisições de [ Leia mais... ]

A responsabilidade civil das aéreas em relação aos atrasos de vôos

16 de julho de 2015

A imprensa tem mostrado ultimamente o atraso nos vôos de diversas companhias aéreas. Os atrasos e cancelamentos de vôos começaram [ Leia mais... ]

As 5 lições da eleição

16 de julho de 2015

A realidade do dia-a-dia é lição de vida. Por isso, é importante que os fatos relevantes sejam observados e analisados de maneira [ Leia mais... ]