Dj Online - Notícias

STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido

12 de janeiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilit [ Leia mais... ]

OAB/MS vai fiscalizar exercício de advogados de outros Estados sem inscrição suplementar

12 de janeiro de 2016

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Mansour Karmouche, afirmou na segunda-feira (11) que a instituição vai ini [ Leia mais... ]

Audiências de custódia vão contribuir para a redução da tortura

11 de janeiro de 2016

Autor: Rogerio Sch [ Leia mais... ]

Advocacia criminal enfrenta prisões desnecessárias e imagem errônea

11 de janeiro de 2016

Autor: Daniel Leon [ Leia mais... ]

Medida Provisória 703/15 reafirma competência dos Tribunais de Contas

11 de janeiro de 2016

Autor: Rodrigo [ Leia mais... ]

A falta de regulação do direito (não exercido) ao telefonema de presos no Brasil

11 de janeiro de 2016

Autor: Rodrigo de Oliveira [ Leia mais... ]

A inconstitucionalidade da Medida Provisória 703, sobre acordos de leniência

11 de janeiro de 2016

Autor: Octavio Or [ Leia mais... ]

Normas sobre meio ambiente renderam legado importante em 2015 Imprimir

11 de janeiro de 2016

Autor: Mariangél [ Leia mais... ]

Cota de Reserva Ambiental deveria ser vendida no exterior

11 de janeiro de 2016

Autor: Tiago Andr [ Leia mais... ]

Como o direito tributário pode contribuir expressivamente com o desenvolvimento

11 de janeiro de 2016

Autor: José Marcos [ Leia mais... ]