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Notícias

As denúncias anônimas na interpretação do STF

16 de julho de 2015

Não obstante todas as proteções fundamentais assegurados na Constituição, a sociedade ainda se surpreende com a divulgação de que [ Leia mais... ]

A operação padrão, o atraso nos vôos, o consumidor e o morador

16 de julho de 2015

Acuados diante da possibilidade de ver integrantes da categoria serem parcialmente responsabilizados pelo acidente do vôo 1907, os [ Leia mais... ]

Ramez Tebet, as lições de um grande companheiro

16 de julho de 2015

O grande companheiro Ramez Tebet se foi nessa sexta-feira, vencido numa luta desigual contra o câncer. Ele estava em sua casa, em [ Leia mais... ]

Polícia Federal: autonomia ou independência?

16 de julho de 2015

A atuação da Polícia Federal é objeto freqüente da cobertura da mídia no Brasil. Muito se discute sobre o seu papel e a eficácia d [ Leia mais... ]

Atenção, passageiros, deu pane no avião

16 de julho de 2015

Viajar de avião no Brasil tem sido um drama frequente desde a tragédia com o Boeing 737-800 da Gol, em 29 de setembro deste ano, q [ Leia mais... ]

Péssima lição de moral e civismo: aéreas não querem indenizar passageiros

16 de julho de 2015

O presidente do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), Marco Antonio Bologna, afirmou publicamente que as companhias não v [ Leia mais... ]

Os valores da democracia e as eleições na OAB

16 de julho de 2015

Passadas as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, é importante que se façam algumas conside [ Leia mais... ]

Pensão vitalícia: ... e vai rolar a festa

16 de julho de 2015

Navegando pelos sites de jornalismo eletrônico da internet, deparei-me com uma notícia inquietante. Tratava-se de uma matéria cuj [ Leia mais... ]

Medidas para defender propriedades imateriais

16 de julho de 2015

Não há como negar que a abertura de mercado nos idos de 1990 tornou algumas empresas nacionais mais competitivas, tendo em vista o [ Leia mais... ]

Teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico

16 de julho de 2015

Os contratos celebrados entre duas ou mais pessoas têm como função proporcionar a circulação de bens e riquezas e, no momento de s [ Leia mais... ]