08 de janeiro de 2016
A Ouvidoria do Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% frent [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2016
O Judiciário fluminense encerrou o ano de 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação. Do acervo, 1,977 milhão re [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2016
A Associação Paulo Titan Transporte Alternativo deverá acabar com práticas discriminatórias de funcionários que ajuíz [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5440, no Supremo [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cau [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2016
Compete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em agência do Banco [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2016
Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidad [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2016
O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedido de so [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]