Notícias
Receitas de escola sem fins lucrativos devem ser revertidas à instituição
07 de janeiro de 2016
Autores: Luciano Burti M [ Leia mais... ]
Cobrança de ICMS sobre extração de petróleo e gás é inconstitucional
07 de janeiro de 2016
Autor: Ricardo Lodi Ribeiro [ Leia mais... ]
TJ não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
07 de janeiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o vínculo de emprego com o Esta [ Leia mais... ]
Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão
07 de janeiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Bras [ Leia mais... ]
Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
07 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante bancário que pleiteava o pagam [ Leia mais... ]
TST destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente
07 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou [ Leia mais... ]
Cade abre investigação contra Correios por condutas anticompetitivas
07 de janeiro de 2016
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou processo administrativo para investigar a prátic [ Leia mais... ]
Obesidade mórbida não impede aprovação em concurso para professor, diz TJ-SP
07 de janeiro de 2016
Obesidade mórbida não pode ser um fator que impeça uma pessoa de ser aprovado em concurso para professor da rede estadual. A decis [ Leia mais... ]
Integração eletrônica do STJ inclui tribunais de São Paulo, Paraná, Paraíba e DF
07 de janeiro de 2016
Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e do Distrito Federal (DF) concluíram o processo de integração eletrônica, a [ Leia mais... ]
STJ determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
07 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio [ Leia mais... ]