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Notícias

Identidade digital obrigatória?

16 de julho de 2015

SÃO PAULO — Uma das grandes discussões sobre os rumos da Internet, e da vida virtual em geral, trata de um tema bem antigo do dire [ Leia mais... ]

Talibã dos trópicos?

16 de julho de 2015

Os companheiros retiraram do baú a velha bandeira vermelha, gasta e cheirando a naftalina, guardada desde o escândalo do mensalão. [ Leia mais... ]

Aborto não é crime no ordenamento jurídico

16 de julho de 2015

Alguns projetos de lei visam alterar o Código Penal para descriminalizar o aborto. Sua principal justificativa parece residir nos [ Leia mais... ]

Ministério para a Amazônia

16 de julho de 2015

Em 20/08/05 escrevi artigo sobre a necessidade de o Governo brasileiro efetivar estratégia de ocupação da Amazônia. Continuo bate [ Leia mais... ]

QUANDO A ESTRATÉGIA É MAIS IMPORTANTE QUE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROPRIAMENTE DITA

16 de julho de 2015

Não raras são vezes em que um cliente adentra ao escritório de advocacia necessitando de auxílio e consulta jurídica do advogado p [ Leia mais... ]

Rito sumário na eleição

16 de julho de 2015

No primeiro turno das eleições à Presidência da República, o melhor do povo deu uma freada no pior da política. E a imprensa, mai [ Leia mais... ]

Peraí, moçada!

16 de julho de 2015

A contra-informação em campanha política deve estar em declínio e a sociedade, ao que se vê, está atenta aos atos dos políticos. [ Leia mais... ]

Certificado de carbono

16 de julho de 2015

Conversar sobre o tempo, mudanças e tragédias climáticas deixou de ser um passatempo de britânicos, para se tornar prioridade na t [ Leia mais... ]

Uma reviravolta na noção de convênio

16 de julho de 2015

A noção de convênio, no âmbito da literatura do direito administrativo, precisa ser revisitada, especialmente em função das inovaç [ Leia mais... ]

Guarda de menores, o que é melhor para a criança?

16 de julho de 2015

O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, deve ser exercido por ambos os pais. Os dois são responsáveis pela guarda, educa [ Leia mais... ]