06 de janeiro de 2016
Autor: Henry Lumme [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
A constitucionalidade da Lei Complementar 666/2015, que alterou a estrutura e a organização do Tribunal de Contas de Santa Catarin [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
Em caso de falência de instituição financeira, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deve indenizar os fundos de pensão de pequenos [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho terminou o ano judiciário de 2015 com uma redução de 6,5% do acervo de processos da corte, resulta [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor os novos valores para as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Feder [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
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06 de janeiro de 2016
Caso o empregador, por meio de sua conduta, reduza a capacidade de trabalho de seu funcionário, ele é obrigado a indenizar o traba [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
Os conselhos profissionais são entidades voltadas à defesa e fiscalização das atividades dos trabalhadores, não sendo responsáveis [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
Por descumprir o Termo de Ajuste de C [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cau [ Leia mais... ]