Notícias
Questionadas normas de SC sobre incorporação de valores de cargo comissionado
06 de janeiro de 2016
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tri [ Leia mais... ]
Brasil ainda tem déficit na garantia de direitos de mulheres presas
06 de janeiro de 2016
Somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades e [ Leia mais... ]
Família de criança que cortou a mão em triciclo infantil será indenizada
05 de janeiro de 2016
Uma fabricante de triciclos infantil terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à família de uma criança que feriu s [ Leia mais... ]
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
05 de janeiro de 2016
Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico
05 de janeiro de 2016
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão ju [ Leia mais... ]
Norma sobre demissão por insuficiência de desempenho de procuradores de SP é objeto de ADI
05 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção
05 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e [ Leia mais... ]
TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s
05 de janeiro de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrat [ Leia mais... ]
Mediação em escolas é adotada por Defensoria Pública de Minas Gerais
05 de janeiro de 2016
A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das pr [ Leia mais... ]
Conselho nacional de procuradores não pode legislar em matéria processual
04 de janeiro de 2016
Autor: Rômulo de Andrade [ Leia mais... ]