Notícias
TRT/PE: Gestante demitida de forma discriminatória será indenizada
26 de novembro de 2025
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que ho [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve custear tratamento de idosa
26 de novembro de 2025
Usuária precisava de cirurgia de urgência, mas teve o procedimento negado. Uma idosa deve ter cirurgia de quadril custeada por [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece fraude na forma de pagamento das comissões e aumenta comissões de vendedora
26 de novembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento das comissões d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora
26 de novembro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Criciúma/SC condenou os responsáveis por um sofisticado esquema de fraudes que marcou o colapso de uma das m [ Leia mais... ]
STJ: Unimed deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
25 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma o [ Leia mais... ]
Impunidade: STJ tranca por excesso de prazo, inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia
25 de novembro de 2025
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta T [ Leia mais... ]
TST: Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
25 de novembro de 2025
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condiç [ Leia mais... ]
TST: Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
25 de novembro de 2025
Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado. Resumo: Um propagandista entrou na Justiça contra [ Leia mais... ]
TNU fixa tese sobre cômputo do período de gozo de benefício por incapacidade
25 de novembro de 2025
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 12 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor será indenizado por defeitos no câmbio do seu Ford New Fiesta novo
25 de novembro de 2025
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um car [ Leia mais... ]