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Notícias

TJ/SP: Empresário indenizará político por ofensas em rede social

11 de junho de 2025

Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara São Paulo determi [ Leia mais... ]

TJ/MT: Consumidora será indenizada após nome ser negativado sem aviso prévio adequado

11 de junho de 2025

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou uma sentença de Primeira Instância o ca [ Leia mais... ]

TJ/MG condena empresa aérea por diária perdida em resort

11 de junho de 2025

Passageira perdeu conexão devido a atraso de voo. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R [ Leia mais... ]

TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza

11 de junho de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão d [ Leia mais... ]

TJ/RS: Influenciador Nego Di e sócio são condenados por estelionato contra vítimas de Canoas

11 de junho de 2025

O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11 anos e 8 meses [ Leia mais... ]

TJ/RN: Homem será indenizado após sofrer agressão no ambiente de trabalho

11 de junho de 2025

Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem a 2ª Turm [ Leia mais... ]

TRT/SP: Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave

11 de junho de 2025

Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do l [ Leia mais... ]

TJ/GO: Unimed terá que fornecer medicamento à base de canabidiol a criança com autismo

11 de junho de 2025

A Justiça goiana determinou que a operadora de plano de saúde Unimed Goiânia forneça, de f [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho

11 de junho de 2025

Família esperou por 11 horas em rodovia deserta. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

10 de junho de 2025

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para "definir se h [ Leia mais... ]