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Notícias

CNJ recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

17 de dezembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a unif [ Leia mais... ]

Força institucional do CNJ impulsiona ações com múltiplos atores

17 de dezembro de 2015

Em seus dez anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem buscando parcerias dentro e fora do Judiciário para garan [ Leia mais... ]

Dano moral: Quarta Turma nega indenização por dano moral a pescador prejudicado por hidrelétrica

17 de dezembro de 2015

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por d [ Leia mais... ]

ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta

17 de dezembro de 2015

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436 [ Leia mais... ]

Bandeira da OAB, financiamento de campanhas é debatido em fórum

17 de dezembro de 2015

Brasília – O financiamento de campanhas políticas e a prestação de contas do período eleitoral foram amplamente debatidos no II Fó [ Leia mais... ]

OAB apresenta projeto de semipresidencialismo a senador capixaba

17 de dezembro de 2015

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu em audiência na quarta-feira (16) o senador Ricar [ Leia mais... ]

Custeio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucional

17 de dezembro de 2015

O novo modelo "pigouseano" de solução de controvérsias

16 de dezembro de 2015

Processo eletrônico promove o desenvolvimento sustentável

16 de dezembro de 2015

Terceirização faz parte de estratégia de negócios das empresas

16 de dezembro de 2015