Voltar

Notícias

Teto salarial previsto na Constituição Federal virou piso

16 de dezembro de 2015

Juízo de admissibilidade deve ser mantido e criada regra de transição

16 de dezembro de 2015

CNJ regulamenta grupos locais de monitoramento do sistema carcerário

16 de dezembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/11), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutu [ Leia mais... ]

CNJ convoca plenária para tratar do corte de verba na Justiça do Trabalho

16 de dezembro de 2015

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordi [ Leia mais... ]

Arrecadação com automóveis apreendidos do crime cresceu 150% em 2015

16 de dezembro de 2015

Em leilão de encerramento dos trabalhos, no dia 11 de dezembro, os leiloeiros de Mato Grosso do Sul, responsáveis pela venda de ve [ Leia mais... ]

Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa

16 de dezembro de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por [ Leia mais... ]

Sexta Turma: submissão de menor à prostituição não exige coação para configurar crime

16 de dezembro de 2015

Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexua [ Leia mais... ]

Advogado poderá receber por RPV honorários sucumbenciais em ações coletivas

16 de dezembro de 2015

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental no Recurso Extraordi [ Leia mais... ]

OAB consegue apoio de líder do PMDB a prerrogativas

16 de dezembro de 2015

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu apoio do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveir [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça aprova Plano Anual de Auditoria para 2016

15 de dezembro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, aprovou, no final de novembro, o Plano Anual de [ Leia mais... ]