Notícias
Central de Processamento Eletrônico é referência para TJRO
15 de dezembro de 2015
Na segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebeu o juiz auxiliar da [ Leia mais... ]
Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
15 de dezembro de 2015
Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
15 de dezembro de 2015
Questionada norma do Detran/MS que obriga realização de vistoria para licenciamento anual
15 de dezembro de 2015
Duas portarias do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foram questionadas no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Entidades questionam MP sobre contribuição de servidor licenciado ou afastado
15 de dezembro de 2015
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de [ Leia mais... ]
STF: relator é a favor de direitos a alunos com deficiência em escolas
15 de dezembro de 2015
Brasília – O STF deve julgar esta semana ação em que a OAB pretende garantir que pessoas c [ Leia mais... ]
OAB e CJF propõem maior orçamento para ampliar atuação de TRFs
15 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional reuniu-se nesta segunda-feira com o Conselho da Justiça Federal e o relator do Orçamento para discutir a [ Leia mais... ]
Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
14 de dezembro de 2015
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Programa da Corregedoria no TRF1 já julgou 6.726 processos
14 de dezembro de 2015
Instituído no último mês de setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) implanta [ Leia mais... ]
Decisões que violam precedentes judiciais dificultam o "cálculo do risco econômico
14 de dezembro de 2015
Autor: Luciano Benetti Timm ( [ Leia mais... ]