Notícias
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
14 de dezembro de 2015
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do [ Leia mais... ]
Questão da alienação parental exige amadurecimento lento e gradual
14 de dezembro de 2015
Autor: Hugo Sire [ Leia mais... ]
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
14 de dezembro de 2015
Quatro partidos políticos ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5423) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a co [ Leia mais... ]
As novas regras para o teto remuneratório dos servidores públicos
14 de dezembro de 2015
Autor: José Jerônimo No [ Leia mais... ]
Presidente nacional da OAB apresenta uma proposta para o Brasil
14 de dezembro de 2015
Brasília - O Brasil sofre, neste momento, as amargas consequências de uma crise econômica, [ Leia mais... ]
OAB defende independência de juízes
14 de dezembro de 2015
Brasília - O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a lei e a [ Leia mais... ]
Primeiro passo na política antitruste brasileira, Lei Malaia completa 70 anos
14 de dezembro de 2015
Autor: Mário An [ Leia mais... ]
Presidente da OAB explica semipresidencialismo em entrevista coletiva
14 de dezembro de 2015
Brasília – Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (11), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, exp [ Leia mais... ]
Autonomia da Defensoria Pública é condição para exercício da cidadania
14 de dezembro de 2015
Autores: Leonardo Scofano [ Leia mais... ]
Juízes discordam de que novo Código de Processo Civil trará celeridade aos processos
11 de dezembro de 2015
Magistrados da 1ª instância das Varas Cíveis da Capital aprovaram documento revelando sua [ Leia mais... ]