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Notícias

TJRJ sedia lançamento do Anuário da Justiça 2016

11 de dezembro de 2015

TJ instalará Centro de Solução de Conflitos em Dourados e Ponta Porã

11 de dezembro de 2015

Nesta sexta-feira (11), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul instala mais dois Centro Judiciário de Solução de Conflitos e [ Leia mais... ]

DECISÃO Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade

11 de dezembro de 2015

Um candidato a cargo público não pode ser excluído de concurso porque cometeu infração antes de su [ Leia mais... ]

Concluído projeto de resolução para monitoramento de demandas de massa

11 de dezembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligê [ Leia mais... ]

Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral

11 de dezembro de 2015

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJR [ Leia mais... ]

STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública

11 de dezembro de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão da quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 87 [ Leia mais... ]

Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste

11 de dezembro de 2015

Acordo inédito homologado na quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solucionou parte dos con [ Leia mais... ]

Pesquisas comprovam confiança no trabalho da OAB Nacional

11 de dezembro de 2015

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições que mais inspiram confiança na sociedade. Pesquisas do Instituto [ Leia mais... ]

OAB cobra reforço nas ações contra microcefalia

11 de dezembro de 2015

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil insta o governo federal a reforçar seus esforços no combate à epidemia de microcefalia [ Leia mais... ]

Controle externo da Administração Pública está evoluindo satisfatoriamente

11 de dezembro de 2015