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Notícias

Protesto de dívidas tributárias

16 de julho de 2015

Roberta dos Reis Matheus Recentes decisões judiciais e atos normativos tentam legitimar a prática do fisco de, mediante o protes [ Leia mais... ]

CARTA AOS BANCOS

16 de julho de 2015

Senhores Diretores dos Bancos: Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existênc [ Leia mais... ]

Cotas para negro e índio é discriminação racial e social

16 de julho de 2015

por Sylvia Romano O artigo 13 da Constituição Federal de 1988 afirma que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicad [ Leia mais... ]

O culpado é o advogado

16 de julho de 2015

O advogado resolveu fazer ironia no Congresso em depoimento na CPI e foi preso por desacato. Os deputados presentes vibravam e te [ Leia mais... ]

Impugnação específica é uma importante ferramenta

16 de julho de 2015

por Abaeté de Paula Mesquita No atual contexto do Judiciário, ferramentas processuais que outrora foram mitigadas em nome da ins [ Leia mais... ]

Convocação geral

16 de julho de 2015

Pelo presente artigo, todos que lidam na Imprensa falada, escrita, televisada e virtual estão convocados para o grande movimento [ Leia mais... ]

Autoritarismo na reforma

16 de julho de 2015

A Presidência da República publicou duas Medidas Provisórias, de nºs. 293 e 294, ambas de oito de maio, que tratam da reforma tra [ Leia mais... ]

Não existe sistema penitenciário, mas um depósito humano

16 de julho de 2015

por Luís Guilherme Vieira O Estado e a sociedade civil organizada não podem ser mobilizados tão-só quando um fato de proporções [ Leia mais... ]

Na minha insignificância

16 de julho de 2015

Passei na casa do Sidney "Belô" para pegar uns livros, e conversamos um pouco. Voltamos aos mesmos assuntos das últimas décadas e [ Leia mais... ]

Crime organizado e defesa dos direitos humanos

16 de julho de 2015

SÃO PAULO - Um dos maiores, se não o maior, focos de desrespeito aos direitos humanos da população é o crime organizado, que nada [ Leia mais... ]