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Notícias

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

08 de dezembro de 2015

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um [ Leia mais... ]

SEDEP: Expediente reduzido nesta terça-feira

08 de dezembro de 2015

Em razão do feriado do Dia da Justiça, nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, o expedient [ Leia mais... ]

Acordo no TST garante indenização ou contratação para empregados demitidos da Webjet

08 de dezembro de 2015

Foi homologado na sexta-feira (04/12) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados [ Leia mais... ]

Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único

08 de dezembro de 2015

Novo Código de Ética da OAB traz avanços necessários

08 de dezembro de 2015

Repatriação de recursos terá alto custo para Administração da Justiça

08 de dezembro de 2015

Judiciário ainda precisa evoluir na questão do acesso à informação

07 de dezembro de 2015

Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo de criança gera dano moral

07 de dezembro de 2015

Micro e minigeração de energia crescerão com regulação do setor

07 de dezembro de 2015

Interpretação excessivamente ampliada da CLT tem efeito colateral indesejado

07 de dezembro de 2015