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Notícias

Execução fiscal tem soluções equivocadas para problema mal avaliado

07 de dezembro de 2015

Incidência de Pis/Pasep sobre fundos de previdência fere legislação

07 de dezembro de 2015

Que Receita Federal queremos para daqui a dez anos?

07 de dezembro de 2015

Entendimento do Supremo sobre presunção de inocência é equivocado

07 de dezembro de 2015

Ministro reafirma papel do Judiciário em palestra na Emerj

07 de dezembro de 2015

“O poder econômico tem que se submeter à lei. São vãs as críticas de alguns defensores com clientes empresários, de que a Democrac [ Leia mais... ]

Curso no TJMS aborda o Perfil do Magistrado no Século XXI

07 de dezembro de 2015

Para concluir o ciclo de cursos no ano de 2015 para os magistrados sul-mato-grossenses, o Tribunal de Justiça, por meio da Esc [ Leia mais... ]

Errar o nome do advogado na intimação anula o julgamento

07 de dezembro de 2015

O eventual erro na grafia do nome do advogado indicado para o recebimento das intimações é uma forma de cerceamento ao direito de [ Leia mais... ]

Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

07 de dezembro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) [ Leia mais... ]

Lewandowski assina protocolo de cooperação entre CNJ e Centro de Estudos de Justiça das Américas

07 de dezembro de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário exe [ Leia mais... ]

Para Humberto Martins, vedar leitura em sustentação viola autonomia

07 de dezembro de 2015

Brasília – O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrou respeito à advocacia brasileira ao profe [ Leia mais... ]