07 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos. Estes profissiona [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na t [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 594116 e reconhec [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistem [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com alguma [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, n [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Autor: Rodrigo [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Autor: Rogério David Carneir [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Autor: Luiz Flávio Bor [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Brasília – Durante a sessão plenária da quarta-feira (2), referente ao mês de dezembro, foi oficialmente lançada a Cartilha de Pre [ Leia mais... ]