Notícias
Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo
02 de dezembro de 2015
Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas
02 de dezembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à vigência da Lei 13.043 de 2014, que alterou pontos do arre [ Leia mais... ]
Abert questiona no STF lei catarinense que proíbe propaganda de medicamentos
02 de dezembro de 2015
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre critérios para elaboração de lista de antiguidade de magistrados em MG
02 de dezembro de 2015
O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais questionam decisão [ Leia mais... ]
Conselho Federal decide ampliar escopo de análise sobre impeachment
02 de dezembro de 2015
Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou, na terça-feira (1º), a decisão do Colégio de Presidentes da entidade de ampliar a l [ Leia mais... ]
Colégio de Presidentes da OAB manifesta apoio à proteção do Rio Doce
02 de dezembro de 2015
Brasília – Reunido em caráter extraordinário na terça-feira (1º), o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou public [ Leia mais... ]
O combate ao inimigo por meio do processo penal de exceção
02 de dezembro de 2015
Autor: Fernando Hide [ Leia mais... ]
Relatório sugere que Brasil reconheça crime de escravidão
01 de dezembro de 2015
BRASÍLIA - O governo brasileiro deve um pedido formal de desculpas e precisa reconhecer, e [ Leia mais... ]
O Senado vai permitir a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor
01 de dezembro de 2015
Autores: Lenio Luiz Streck [ Leia mais... ]
Protesto da CDA é praticamente um dever da Administração Pública
01 de dezembro de 2015
Autor: Eduardo Fortunato [ Leia mais... ]