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Notícias

Empregador, empregado e a jornada de trabalho

16 de julho de 2015

por Vânia Aleixo Pereira Em regra, os estabelecimentos sujeitos à marcação de horários de entrada e de saída, por força de lei, [ Leia mais... ]

É preciso pensar numa Lei Pelé para os árbitros

16 de julho de 2015

por Borny Cristiano So Foi realizada uma pesquisa de fim de ano, num jornal de grande circulação, apurando-se que o maior aconte [ Leia mais... ]

Embrião também tem direitos jurídicos desde fecundação

16 de julho de 2015

por Larissa Savadintzky Torna-se cada vez mais freqüente no Brasil a busca de indenização por dano moral. A prática indenizatóri [ Leia mais... ]

Dissídio de comum acordo: a antítese da Emenda 45

16 de julho de 2015

por Edson Martins Areias Refletindo sobre esta antítese estampada, assumi a presunção de minha própria ignorância. Assim, acorri [ Leia mais... ]

O sistema penitenciário brasileiro é um estrondoso sucesso

16 de julho de 2015

por Alexandre Magno Fernandes Moreira Já se tornou lugar-comum noticiar rebeliões em penitenciárias. Mês passado, o estado de São [ Leia mais... ]

Punir jornalista que divulga grampo é heresia jurídica

16 de julho de 2015

por Jansen Fialho de Almeida Noticia-se nos meios de comunicação prenúncio de eventual proposta do governo, em fase de estudo, p [ Leia mais... ]

A presunção de inocência

16 de julho de 2015

Li, com preocupação e espanto, o editorial publicado no Correio do Estado do dia 23 de janeiro do corrente ano – "Uma repulsa mai [ Leia mais... ]

O PT de má-fé

16 de julho de 2015

À época do processo sucessório do presidente da República, o mato-grossense Eurico Gaspar Dutra, em 1950, o PSD – Partido Social [ Leia mais... ]

Custa caro ser brasileiro

16 de julho de 2015

"Vivemos em um regime de ditadura tributária, mais nefasta que a ditadura política. Saíram os militares e chegaram os delegados d [ Leia mais... ]

Teleatendimento Infernal

16 de julho de 2015

"Falei com mais de 30 atendentes diferentes e somados os minutos, foram mais de 6 horas de pura enrolação" Se você é cliente disq [ Leia mais... ]