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Notícias

Autonomia entre contrato de trabalho e previdência complementar privada

01 de dezembro de 2015

Autor: Gus [ Leia mais... ]

Novo Código de Processo Civil quebra paradigma das "condições da ação"

01 de dezembro de 2015

Autor: Otávio Bueno da Fo [ Leia mais... ]

Empresa condenada a indenizar por induzir consumidor ao erro

01 de dezembro de 2015

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por R.B.T., inconformado com a sentença que [ Leia mais... ]

É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco

01 de dezembro de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor [ Leia mais... ]

Valores de previdência complementar recebidos por tutela antecipada posteriormente revogada devem ser devolvidos

01 de dezembro de 2015

Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos por tutela antecipada, e que depois [ Leia mais... ]

Presidente do STF mantém decisão que determina banho de sol diário em unidades prisionais do RJ

01 de dezembro de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada ( [ Leia mais... ]

PGR questiona novo cálculo para vagas remanescentes em eleições proporcionais

01 de dezembro de 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]

Isentar os dividendos reduz a progressividade e abre espaço para fraudes

01 de dezembro de 2015

Autor: Marcos de Aguiar [ Leia mais... ]

Conheça os 81 conselheiros federais do triênio 2016/2019

01 de dezembro de 2015

Brasília – Advogados de todo o país foram às urnas entre os dias 15 e 27 de novembro para eleger os dirigentes à frente da OAB dur [ Leia mais... ]

Juiz não pode decidir baseado apenas em informações tiradas da internet

30 de novembro de 2015

O surgimento da rede mundial de computadores (internet) foi o mais notável avanço da assim denominada era ou sociedade da informaç [ Leia mais... ]

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