30 de novembro de 2015
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Ivone Ferreira Caetano defendeu na sexta-feira, dia 27, [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
A luta do negro na sociedade pelo fim da discriminação racial e pelo reconhecimento da igualdade dos direitos foram manifestações [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
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30 de novembro de 2015
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível deu provimento a um recurso interposto por A.M.L. pedindo a reforma da sentença que julgou impr [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
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30 de novembro de 2015
Desde que assumiu a 3ª Vara Criminal de Dourados, no começo de 2014, o juiz Cezar de Souza Lima tinha o objetivo de proporcion [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência das Leis 331/2002 e 339/2002, ambas de Roraima, que tratam da [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
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30 de novembro de 2015
30 de novembro de 2015
Brasília – O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (2/12) ação em que a OAB pretende garantir que pessoas com def [ Leia mais... ]