Notícias
Neutralidade tributária ajuda desenvolvimento de empresas e do mercado
30 de novembro de 2015
Autor: Guilhe [ Leia mais... ]
Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu
30 de novembro de 2015
Autor: Romulo Moreira (*) [ Leia mais... ]
Tributação aplicável às novas operações com softwares gera conflitos
30 de novembro de 2015
Autora: Ana Caro [ Leia mais... ]
Implementação de programa de compliance deve atenuar penalidades a empresas
30 de novembro de 2015
Autora: Ana Frazã [ Leia mais... ]
As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015
30 de novembro de 2015
Autor: Ricardo Souza Calcini (*) [ Leia mais... ]
Comissão da OAB conclui parecer sobre impeachment
30 de novembro de 2015
Brasília - A comissão da OAB Nacional que analisa a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da Un [ Leia mais... ]
Eleições OAB: confira os eleitos na Bahia e Tocantins
27 de novembro de 2015
Brasília – Os advogados da Bahia e Tocantins elegeram na quarta-feira (25) os dirigentes que realizarão a gestão das respectivas s [ Leia mais... ]
Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional
27 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 22423, impetrado por servidores do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
27 de novembro de 2015
Durante sessão realizada na tarde da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
27 de novembro de 2015
Na sessão da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu liminar no Mandado de Segur [ Leia mais... ]