16 de julho de 2015
Para Maior comodidade dos senhores leitores os artigos passaram a ser atualizados na página principal do site junto com notícias. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Alex Sandro Cardoso * RESUMO Dispõe sobre a aplicabilidade da Exceção de Pré-Execut [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Comentários ao princípio constitucional do prazo razoável do processo Este trabalho tem por objetivo estabelecer breves comentár [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os cidadãos brasileiros vivem uma pseudodemocracia. Os sem-terra violentam, diariamente, a Constituição, com o beneplácito das au [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 28 de março de 1980 instalava-se o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com três apoios importantes e indispens [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As últimas informações do cenário eleitoral de 2006 estão causando verdadeiro nó mental nos "especialistas" em política: a última [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Paulo Roberto Visani Rossi Parece irônico imaginarmos que exatos 222 artigos do novo Código Civil estão prestes a serem muda [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A crise dos Correios/Mensalão evidenciou um dos principais mecanismos geradores de corrupção. Não, não é o financiamento eleitora [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Attilio Gorini Nunca um bem de consumo de porte ascendeu tão rapidamente no mercado como o DVD. No entanto, seu provável fim [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Rubens de Almeida Arbelli Antes do advento da Lei 9.983/00, que revogou o artigo 95 da Lei 8.212/91 e tipificou a mesma cond [ Leia mais... ]