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Notícias

OAB vai ao STF pela inconstitucionalidade da lei gaúcha das RPVs

27 de novembro de 2015

Brasília – A pedido da seccional gaúcha, a OAB Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]

OAB apoia luta democrática, diz Marcus Vinicius a advogados populares

27 de novembro de 2015

Brasília – Na quarta-feira (26), ao abrir o XX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), o pr [ Leia mais... ]

OAB debate Exame de Ordem com instituições de ensino jurídico

27 de novembro de 2015

Brasília - A OAB Nacional reuniu-se na quinta-feira (26) com uma centena de instituições de ensino jurídico para debater questões [ Leia mais... ]

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27 de novembro de 2015

Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente

27 de novembro de 2015

Sigilo processual deve ser cumprido respeitando o direito de jornalistas

27 de novembro de 2015

França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça

27 de novembro de 2015

Em tempos de obscurantismo julgado do TRF-2 faz revigorar

27 de novembro de 2015

Presidente do TJRJ assina ato que lança Programa de Apadrinhamento para todo o estado

26 de novembro de 2015

“É um expansionismo generoso. Uma expansão de amor”. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça de MS recebe Selo Justiça em Números Ouro

26 de novembro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, recebeu, na tarde de terça-feira (24), o Selo Justiça em Númer [ Leia mais... ]