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Notícias

Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água

26 de novembro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar do [ Leia mais... ]

É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

26 de novembro de 2015

Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a n [ Leia mais... ]

Plenário referenda liminar em ADI que impede o uso depósitos judiciais na Bahia

26 de novembro de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão desta quarta-feira (25), liminar com efeito retroativo (ex tunc), con [ Leia mais... ]

OAB assina protocolo para intercâmbio com universidades inglesas

26 de novembro de 2015

Brasília – A OAB Nacional firmou protocolo de intenções com entidade especializada em intercâmbio de advogados para a Inglaterra c [ Leia mais... ]

Fórum na OAB debate direito e infraestrutura como saídas para crise

26 de novembro de 2015

Brasília - A necessidade de se ter marcos regulatórios claros, buscando segurança jurídica para um ambiente de negócios amigável, [ Leia mais... ]

Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos

26 de novembro de 2015

Autor: Dierle Nunes (*) [ Leia mais... ]

Decisão do STF mostra paradoxo sobre honorários de sucumbência

26 de novembro de 2015

Autor:José Jácomo Gimene [ Leia mais... ]

Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula

25 de novembro de 2015

A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declar [ Leia mais... ]

Terceira Turma decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

25 de novembro de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp [ Leia mais... ]

Segunda Seção definirá se rescisão com empregador é necessária para receber suplementação da aposentadoria

25 de novembro de 2015

O ministro Luis Felipe Salomão submeteu à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recu [ Leia mais... ]

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