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Notícias

Carga tributária em 2005 e as tendências para 2006

16 de julho de 2015

por Sebastião Guedes de Araújo Como ponto de partida, podemos iniciar dizendo que "o governo é o primeiro e grande sócio de todo [ Leia mais... ]

Como obter a CND mesmo com débito inscrito na dívida

16 de julho de 2015

por Pedro Luis Oberg Feres Observemos a seguinte situação fictícia: Determinada empresa, por falha administrativa ou falta de r [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal e a sua atuação política

16 de julho de 2015

por João Antonio Wiegerinck O assunto divide o entendimento de juristas, magistrados, procuradores, promotores, advogados e leig [ Leia mais... ]

TRF-3 parece desconhecer Estatuto da Advocacia

16 de julho de 2015

por Paulo Sérgio Leite Fernandes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto por eminentes desembargadores, tem com a Ord [ Leia mais... ]

Como adequar o escritório ao mercado sem violar a ética

16 de julho de 2015

por Mauro Scheer Luís É inegável que nos últimos anos a advocacia vem sofrendo profundas transformações. Tais mudanças são conse [ Leia mais... ]

Programas de fidelidade no direito da concorrência

16 de julho de 2015

Pedro Aurélio de Queiroz SÃO PAULO - Os programas de fidelidade têm despertado atenção especial do antitruste, pelos riscos de el [ Leia mais... ]

O Brasil às avessas

16 de julho de 2015

A sensação mais forte que tenho tido desde que se iniciou a atual crise política, há seis meses, é a de estar vivendo num país às [ Leia mais... ]

E agora José?

16 de julho de 2015

“E agora, José?/ A festa acabou,/ a luz apagou,/ o povo sumiu,/ a noite esfriou,/ e agora, José?/ e agora, Você?/ Você que é sem [ Leia mais... ]

A imoral greve da Receita Federal

16 de julho de 2015

Paulo Antonio Papini SÃO PAULO - Nesta semana já temos mais de um mês que os funcionários da Receita Federal estão em greve. Na [ Leia mais... ]

Regulamentação das atividades da Web desafia o Direito

16 de julho de 2015

por Márcio Cots Na última década, o advento da internet e o avanço da tecnologia da informação trouxeram situações antes impensa [ Leia mais... ]