Notícias
Caso do ISS-Leasing ilustra a ineficácia dos recursos repetitivos
25 de novembro de 2015
Autor: Iv [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia
25 de novembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª [ Leia mais... ]
Nova AGU não precisa passar pela unificação das carreiras
25 de novembro de 2015
Autora: Simone Anacleto (*) [ Leia mais... ]
OAB consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios
25 de novembro de 2015
Brasília – Após pedido da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais F [ Leia mais... ]
Encontro avalia estratégias e traça metas para Judiciário em 2016
25 de novembro de 2015
Brasília – O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou na terça-feira (24) da abertura do 9º Encontro Nacional [ Leia mais... ]
STF pode revisar o alcance da Súmula 584 em matéria tributária
25 de novembro de 2015
Autores: Daniel Corrêa Sze [ Leia mais... ]
Ministro defende criatividade para assegurar razoável duração do processo
25 de novembro de 2015
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasi [ Leia mais... ]
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
24 de novembro de 2015
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco [ Leia mais... ]
Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso
24 de novembro de 2015
Suspenso trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"
24 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33889 e suspende [ Leia mais... ]