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Notícias

Da inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins

16 de julho de 2015

Tiago de Oliveira Brasileiro SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira passada (09/11) o julgamento de lea [ Leia mais... ]

Quem rouba mente

16 de julho de 2015

A psicologia nos ensina que todo ladrão mente e quase todo mentiroso rouba. Quando rouba, o larápio não busca apenas um objeto, p [ Leia mais... ]

O balanço entre a harmonia e a independência

16 de julho de 2015

por João Antonio Wiegerinck Como se nota, propositalmente intitulamos o artigo Tripartição do Poder, e não dos Poderes. A opção [ Leia mais... ]

Alguns erros gramaticais e a petição inicial

16 de julho de 2015

Joseval Martins Viana SÃO PAULO - A leitura de algumas petições iniciais demonstra que os operadores do direito não têm se aplic [ Leia mais... ]

No país dos bacharéis, mídia não sabe cobrir Judiciário

16 de julho de 2015

por Alberto Dines O Supremo Tribunal Federal é a vedete do momento e a imprensa não está sabendo como acompanhar os seus trabalh [ Leia mais... ]

Comentários à Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005

16 de julho de 2015

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho CUIABÁ - Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Modificação de 2005. Anterior Atual. Conc [ Leia mais... ]

Cada sociedade tem o Poder Judiciário que merece

16 de julho de 2015

por Roberto Wanderley Nogueira O desempenho judiciário do Supremo Tribunal Federal não é apanágio de perfeição assim como não é [ Leia mais... ]

Dever de alimento é transmitido a cônjuge e companheiro

16 de julho de 2015

por Maria Luiza J de Arruda Camargo e Luiz Carlos de Arruda Camargo O direito a alimentos sempre foi considerado uma espécie de [ Leia mais... ]

A cassação de José Dirceu

16 de julho de 2015

João José Leal BRUSQUE - A decisão da Câmara Federal já era esperada. Mais uma vez, ficou demonstrado que, quando a opinião públ [ Leia mais... ]

TJ-SP transformou em trapo lista sêxtupla da Ordem

16 de julho de 2015

por Kalil Rocha Abdalla É de conhecimento dos cultores do direito que os tribunais de segunda instância do país são compostos por [ Leia mais... ]