Notícias
Responsabilidade objetiva do provedor de aplicações de internet
19 de novembro de 2015
Autor: Guilher [ Leia mais... ]
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
19 de novembro de 2015
Rejeitado mandado de segurança contra composição de comissão especial no Senado
19 de novembro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33731, imp [ Leia mais... ]
Vantagens pessoais recebidas antes da EC 41 submetem-se ao teto constitucional
19 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (18), o entendimento de que, para efeito de observância do [ Leia mais... ]
OAB acionará responsáveis por tragédia de Mariana
19 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional criou na terça-feira (17/11) uma comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em Minas Gerai [ Leia mais... ]
OAB e confederações apoiam PL que regulamenta o Acordo de Leniência
19 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional e as quatro maiores confederações nacionais de serviços (da Indústria, do Transporte, da Saúde e dos Dir [ Leia mais... ]
Presidente da OAB debate Novo CPC com advogados do Sistema Indústria
19 de novembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu palestra [ Leia mais... ]
Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo
19 de novembro de 2015
Autor: Marcelo Mascaro [ Leia mais... ]
TJ julga inconstitucional lei municipal sobre investimento em Cultura
18 de novembro de 2015
Em decisão unânime, o Órgão Especial julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucion [ Leia mais... ]
Bancária não consegue comprovar duração de curso online do Bradesco para receber adicional noturno
18 de novembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma ex-bancária do Bradesco S.A. que pretendia recebe [ Leia mais... ]