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Notícias

Na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

18 de novembro de 2015

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recu [ Leia mais... ]

Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio

18 de novembro de 2015

Uma microempresa que comercializa móveis planejados pode continuar usando o nome Omega. A Terceira [ Leia mais... ]

Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE

18 de novembro de 2015

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu na terça-feira (17) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 33406, im [ Leia mais... ]

Inviável ação que questionava responsabilidade solidária de agências marítimas

18 de novembro de 2015

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pre [ Leia mais... ]

Mais quatro seccionais conhecem suas diretorias: PA, PB, RO e RS

18 de novembro de 2015

Brasília – O segundo dia de votações para a presidência das seccionais da OAB abrangeu os estados do Pará, da Paraíba, de Rondônia [ Leia mais... ]

Entre o dever de fundamentação das decisões e a jurisprudência lotérica

18 de novembro de 2015

Parceria intensa com CFOAB rendeu frutos, diz presidente da OAB-RJ

18 de novembro de 2015

Brasília – O advogado Felipe Santa Cruz, reeleito para a presidência da OAB-RJ na segunda-feira (16), afirmou que a parceria com o [ Leia mais... ]

CFOAB se preocupa com seccionais menores, diz presidente eleito no RN

18 de novembro de 2015

Brasília – “Uma boa relação cultivada ao longo dos anos”, diz o presidente eleito da seccional do Rio Grande do Norte, Paulo de So [ Leia mais... ]

A dinamicidade do cumprimento das condicionantes no licenciamento ambiental

18 de novembro de 2015

Aprovação de troca de informações fiscais ajudará no combate ao terrorismo

18 de novembro de 2015