Voltar

Notícias

Direito pode transformar a regulação em incentivador do investimento

18 de novembro de 2015

Rede de proteção coloca MS em 1º no apoio a mulheres vítimas

17 de novembro de 2015

O recém-publicado Mapa da Violência 2015 de homicídios de mulheres no Brasil, compilado por Julio Jacobo Waiselfiz, relaciona [ Leia mais... ]

Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto

17 de novembro de 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu multa de 50% pelo pagamento de valores devidos em razão de acordo jud [ Leia mais... ]

Questionada norma sobre auxílio-educação a magistrados do TJ-RJ

17 de novembro de 2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5408) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rod [ Leia mais... ]

STF vai decidir se ação civil pública pode afastar coisa julgada

17 de novembro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especial [ Leia mais... ]

Chapas de situação ganham em todos os estados no 1º dia de eleições

17 de novembro de 2015

Brasília – O primeiro dia de votações para a presidência d [ Leia mais... ]

Bruno Dantas afirma que Novo CPC trará maior segurança jurídica

17 de novembro de 2015

Brasília - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi um dos painelistas do ciclo de Palestras sobre as Pr [ Leia mais... ]

Na OAB, ministro Luiz Fux afirma que novo CPC protege confiança social

17 de novembro de 2015

Brasília – Foi realizado na OAB, na segunda-feira (16), o Ciclo de Palestras sobre as Principais Inovações do Novo Código de Proce [ Leia mais... ]

OAB presente

17 de novembro de 2015

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) completa 85 anos neste mês celebrando conquistas para a classe que representa e para a socie [ Leia mais... ]

Novo CPC define regras para estabilização da tutela antecipada

17 de novembro de 2015