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Notícias

O ministro Nelson Jobim foi além das suas sandálias

16 de julho de 2015

Já confessei aqui — e chega a ser uma confissão, creio — que gosto de assistir na TV às sessões do STF. Aprendo muito. Acompanhar, [ Leia mais... ]

Desarmamento, sim. Violência, não.

16 de julho de 2015

João José Leal BRUSQUEVem aí o referendo, instrumento políticojurídico para que o eleitor decida sobre uma questão relacionada d [ Leia mais... ]

Alvará aos bandidos, não!

16 de julho de 2015

É dever de todo cidadão comparecer à consulta popular do dia vinte e três para manifestar sua opinião sobre a permissão ou não de [ Leia mais... ]

Um instrumento da cidadania ou de marketing do MP?

16 de julho de 2015

por Raul Haidar Foi lançada recentemente em São Paulo, pelo Ministério Público, campanha publicitária denominada “Histórias Extr [ Leia mais... ]

É inconstitucional decreto que altera cáclulo do ITBI

16 de julho de 2015

por Pedro Luis Oberg Feres Por meio do Decreto 46.228, de 23 de agosto de 2005, o Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo alterou signif [ Leia mais... ]

Na democracia,, o voto é um direito, não uma obrigação

16 de julho de 2015

É comum se ouvir dizer que democracia é o governo do povo, a se caracterizar, dentre outras coisas e em essência, pela liberdade [ Leia mais... ]

Exercendo o direito de ser magro

16 de julho de 2015

Chris Cuchiara Naslausky Mibielli SÃO PAULO - Exercer o direito de ser magro, está muito acima de mera vaidade, está longe de se [ Leia mais... ]

Escritórios devem seguir a constante evolução da advocacia

16 de julho de 2015

por Rodrigo Bertozzi e Lara Selem “Uma organização em constante movimento tem pouquíssimos concorrentes”. Jack Trout Qual é a [ Leia mais... ]

Prescrição de crimes no Brasil é sinônimo de impunidade

16 de julho de 2015

por Lélio Braga Calhau A reforma processual penal tão prometida pelo Congresso Nacional tramita em ritmo demasiadamente lento. T [ Leia mais... ]

Todos são inocentes

16 de julho de 2015

“São realmente lamentáveis as desculpas e atitudes dos petistas, que deixam transparecer que o partido perdeu o juízo e a decênci [ Leia mais... ]