17 de novembro de 2015
Autor: Marcos [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) completa 85 anos neste mês celebrando conquistas para a classe que representa e para a socie [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
Em adesão à comemoração do aniversário dos 10 anos da Justiça Restaurativa no Brasil, tem início nesta segunda-feira (16) em C [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
As instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pela emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas. [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
Ao decidir o Mandado de Segurança (MS) 32937, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que ficou carac [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 20367 e cassou decisão do Tribuna [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
Brasília – Na sexta-feira (13), último dia do Seminário sobre os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulaçã [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2015
Autores: Tercio Sampaio Ferraz Jun [ Leia mais... ]