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Notícias

Beira-Mar renuncia ao cargo

16 de julho de 2015

“O que ocorre, numa analogia pragmática, é o mesmo que Fernando Beira-Mar resolver renunciar à condição de traficante...” Nada m [ Leia mais... ]

O bem de família do fiador e o precedente do Supremo

16 de julho de 2015

por Lucas Rister de S Lima Recentemente, em julgado publicado no Diário Oficial do dia 9 de Maio do ano corrente, o Supremo Tribu [ Leia mais... ]

A vitória do não

16 de julho de 2015

É incrível o crescimento das críticas e das queixas sobre o presidente Lula, sobre o seu Governo e sobre o seu partido. Essas crí [ Leia mais... ]

O esporte precisa que todos acreditem que o juiz é honesto

16 de julho de 2015

por Maurício Cardoso As falcatruas praticadas pelo árbitro de futebol Edilson Pereira de Carvalho, apuradas pelo Ministério Públ [ Leia mais... ]

Envelhecer é um presente e ficar "velho" é uma opção

16 de julho de 2015

Cristina Fogaça SÃO PAULO - O envelhecimento é um processo pelo qual todo ser vivo passa porque ninguém acorda velho de um dia p [ Leia mais... ]

Não cabe ao Judiciário legislar em favor do trabalhador

16 de julho de 2015

por Mário Paiva Quando estive em Cuba proferindo palestra no V Congresso Internacional de Direito e Informática um de meus pares [ Leia mais... ]

Penhora on-line não é cheque em branco

16 de julho de 2015

Eduardo Bottallo SÃO PAULO - Afastando-se do propósito de adaptar o Código Tributário Nacional à nova Lei de Falências, a Lei Co [ Leia mais... ]

Mérito de recorde de arrecadação não é da Super-Receita

16 de julho de 2015

por Dimitri Brandi de Abreu Um velho dito popular já dizia: só acredite nas estatísticas que você mesmo falsificou. O governo fe [ Leia mais... ]

Dano moral: apontamentos sobre a importância da elevação das indenizações

16 de julho de 2015

Paulo Antonio Papini SÃO PAULO - Nesta sexta-feira (30/9), teremos em nosso escritório a sustentação oral de um processo no Juiz [ Leia mais... ]

A amarga derrota

16 de julho de 2015

As mortes no trânsito de muitas crianças, jovens e idosos poderiam ter sido evitadas. É tarde para se saber se elas teriam atrave [ Leia mais... ]