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Notícias

Princípio da cooperação no novo CPC construirá nova cultura processual

16 de novembro de 2015

A confissão espontânea como circunstância atenuante no código penal

16 de novembro de 2015

São Paulo fere legislação ao cobrar ICMS de produtos da Zona Franca de Manaus

16 de novembro de 2015

Arbitragem de consumo como a da Espanha aceleraria resolução de demandas

16 de novembro de 2015

Recém sancionada, lei de combate ao bullying é distante da realidade

16 de novembro de 2015

Cadê a OAB?

13 de novembro de 2015

"A advocacia não é para covardes" (Sobral Pinto) A OAB (Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]

OAB não é comentarista de casos nem auxiliar do governo ou da oposição

13 de novembro de 2015

Decisão judicial impede bloqueio de rodovias em MS

13 de novembro de 2015

Em razão da possibilidade de bloqueios nas rodovias de Mato Grosso do Sul diante da realização de greve dos caminhoneiros pelo paí [ Leia mais... ]

Concorrência na era do Big Data para o bem-estar do consumidor

13 de novembro de 2015

Juízes discutem questões prisionais e propõe soluções para execução penal

13 de novembro de 2015

Pelo menos 50 juízes estaduais reuniram-se, na quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o 1º Encontro [ Leia mais... ]