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Notícias

A importância da Política Nacional de Segurança das Barragens

13 de novembro de 2015

Justiça eficiente pressupõe planejamento e informação

13 de novembro de 2015

Turma assegura fornecimento de medicamento contra mielodisplasia

13 de novembro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fornecimento dos medicamentos h [ Leia mais... ]

CDH DEBATE ENSINO DE CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS

13 de novembro de 2015

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação da [ Leia mais... ]

Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa?

13 de novembro de 2015

Negada liminar contra ato do CNJ que veda a juízes impor sanções a consultor jurídico

13 de novembro de 2015

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia suspender atos da Corregedoria Nacional d [ Leia mais... ]

ADI questiona normas que dispensam pagamento de honorários a advogados

13 de novembro de 2015

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]

STF reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo

13 de novembro de 2015

“Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do ju [ Leia mais... ]

Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos

13 de novembro de 2015

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]

“Sistema eleitoral dá margem a ilícitos”, diz presidente da OAB

13 de novembro de 2015

Brasília – Na noite da quinta-feira (12), na cerimônia de encerramento do primeiro dia de atividades do 9º Fórum de Combate à Corr [ Leia mais... ]