13 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei es [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
Na quinta-feira (12), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (C [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços M [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
12 de novembro de 2015
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5404) para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ofícios ao ministro do Planejamento, Orçamento e G [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
12 de novembro de 2015
Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove Tribunais de Justiça indicam que os pres [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
Autores: Camila Mar [ Leia mais... ]