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Notícias

Regra de transição é necessária para alíquota de ISS de 2%

12 de novembro de 2015

Audiências de Custódia do Conselho Nacional de Justiça — Da política à prática

12 de novembro de 2015

Acordos internacionais permitem envio de dados sem intermediação

12 de novembro de 2015

Fiscalização encontra irregularidades em novo presídio de PMs, em Niterói

11 de novembro de 2015

A fiscalização conjunta realizada pela Vara de Execuções Penais (VEP) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoi [ Leia mais... ]

Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada

11 de novembro de 2015

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de [ Leia mais... ]

Ministra anula autos de infração tributária do Estado de Goiás contra ECT

11 de novembro de 2015

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Ação Cível Originária (ACO 1095) ajuizada pela Empresa [ Leia mais... ]

2ª Turma determina que STJ julgue pleito de aposentados do Ministério da Agricultura

11 de novembro de 2015

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ju [ Leia mais... ]

Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum

11 de novembro de 2015

O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato de conselheiro do Consel [ Leia mais... ]

OAB Nacional e OAB-BA obtêm suspensão de custas em cartórios criminais

11 de novembro de 2015

Brasília – A OAB Nacional conseguiu, na terça-feira (10), uma importante vitória para a classe dos advogados após o Conselho Nacio [ Leia mais... ]

OAB cobra pagamento de precatórios federais

11 de novembro de 2015

Brasil - O Conselho Federal da OAB solicitou ao Conselho da Justiça Federal informações sobre o não cumprimento do cronograma de p [ Leia mais... ]