11 de novembro de 2015
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2015
Autor: Gus [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou e [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a competência para processar e julgar ações de insolvência civil nas quais haja in [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional, reunida em plenário, decidiu na segunda-feira (9) que adotará as medidas cabíveis para o fim do Curso T [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
10 de novembro de 2015
O vice-diretor da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, e o juiz Ricardo Galbiati, auxiliar da Vic [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
10 de novembro de 2015
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3954 para dar efeito suspensivo [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
Brasília - A independência entre os poderes não pode ser abalada. É este o entendimento do Conselho Pleno da OAB, que na segunda-f [ Leia mais... ]