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Notícias

Davi contra Golias

16 de julho de 2015

Não é fácil a defesa dos direitos das médias e pequenas empresas genuinamente brasileiras, quando enfrentam as multinacionais. Te [ Leia mais... ]

O que o governo pode fazer com a MP do salário minimo

16 de julho de 2015

por José Levi Mello do Amaral Júnior Está na iminência de ser votado projeto de lei de conversão relativo à Medida Provisória 24 [ Leia mais... ]

O direito do consumidor de se arrepender

16 de julho de 2015

SÃO PAULO - Todo instrumento de comunicação inserido na sociedade acaba, inevitavelmente, tornando-se um mecanismo eficaz para a [ Leia mais... ]

Racismo é violação que atinge todos campos da vida

16 de julho de 2015

por Rebeca Oliveira Duarte O presente artigo é a manifestação de apoio do Observatório Negro, entidade negra de direitos humanos [ Leia mais... ]

Sucesso das PPPs depende da boa aplicação da regra

16 de julho de 2015

por Renato Poltronieri A primeira parceria que for concretizada no Brasil determinará o sucesso, ou não, do instituto das PPPs. [ Leia mais... ]

Fiscais devem respeitar limites da lei em operações

16 de julho de 2015

por Evandro Grili Nosso país vive uma época de verdadeira caça às bruxas, com ações policiais espetaculares, prisões de centenas [ Leia mais... ]

Não é democrático prender todo mundo por qualquer razão

16 de julho de 2015

por Maurício Cardoso A Polícia Federal tem abusado das prisões preventivas e temporárias como uma forma de humilhação para acusa [ Leia mais... ]

Estariam promotores, deputados e imprensa acima da lei?

16 de julho de 2015

por Walter do Amaral Dentre as garantias constitucionais estabelecidas no artigo 5º da Carta de República, encontram-se os princ [ Leia mais... ]

Defensoria Pública e os dativos

16 de julho de 2015

“A Defensoria Pública existe para atender a todos os cidadãos que acorram ao juízo sem o poder financeiro...” Conheço e sou fran [ Leia mais... ]

Supremo já perdoou o calote nas dívidas públicas

16 de julho de 2015

por Flavio José de Souza Brando O valor do calote nacional do Poder Público em suas dívidas judiciais deve estar beirando R$ 100 [ Leia mais... ]