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Notícias

AGU: unificar as carreiras para avançar institucionalmente

09 de novembro de 2015

Autor: Paulo Álva [ Leia mais... ]

Em vez de ajustar, governo preciso reformular finanças públicas do país

09 de novembro de 2015

Autor: José Marcos Domin [ Leia mais... ]

Título de Desenvolvimento Social é inovação jurídica em tempos de crise

09 de novembro de 2015

Autores:  Gustavo Henriq [ Leia mais... ]

Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus

09 de novembro de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional [ Leia mais... ]

STJ não tem reconhecido procuração eletrônica do TRF-4, diz OAB

09 de novembro de 2015

Brasília – Confira reportagem publicada nesta sexta-feira (06) pela revista Consultor Jurídico, que trata de pleito das seccionais [ Leia mais... ]

MP 689/2015 é inconstitucional, pois isenta União de contribuir com previdência

09 de novembro de 2015

Autor: Odasir [ Leia mais... ]

Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato

09 de novembro de 2015

Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, de [ Leia mais... ]

STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

09 de novembro de 2015

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nu [ Leia mais... ]

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

09 de novembro de 2015

Autor: Ricar [ Leia mais... ]

Cabe ao MPF apurar irregularidades em aplicação de recursos do SUS no Maranhão

09 de novembro de 2015

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser atribuição do Ministério Público Federal (MPF) investigar [ Leia mais... ]

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