Notícias
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
06 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão da quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]
Advogado é parte fundamental de empresa estatal, diz presidente da OAB
06 de novembro de 2015
Oficina de Parentalidade, que tem apoio da OAB, ganha versão on-line
06 de novembro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da OAB Nacional, lançou na quarta-f [ Leia mais... ]
Novo Código de Ética da OAB impõe novas regras para publicidade
06 de novembro de 2015
Autora: Ana Amelia Menna Ba [ Leia mais... ]
É preciso enfrentar legado de violência em massa do nosso passado
06 de novembro de 2015
Autora: Verena Kire [ Leia mais... ]
Especialista diz que MS pode ser referência em Família Acolhedora
05 de novembro de 2015
Em seu primeiro compromisso em Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (4), Michael Pease, [ Leia mais... ]
Justiça trabalhista deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista
05 de novembro de 2015
Cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista federal, submetido a [ Leia mais... ]
Plenário julga constitucional concessão de indulto a pessoa sujeita a medida de segurança
05 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, considerou constitucional indulto presidencial concedido a condenad [ Leia mais... ]
Extintas ADIs contra MP de abertura de crédito extraordinário
05 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extintas, sem resolução de mérito, as Ações Diretas de [ Leia mais... ]
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
05 de novembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347, interpost [ Leia mais... ]