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Notícias

O território do Estado no Direito Comparado: novas reflexões

16 de julho de 2015

José Luiz Quadros de Magalhães reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara e diretor da Faculdade de Direito Izabela Hendrix, em B [ Leia mais... ]

Reequilíbrio de poder no Estado brasileiro: um novo pacto político.

16 de julho de 2015

Federalismo de regiões e Executivo dualista Paulo Vargas Groff Doutor em Direito pela Université de Paris I (Panthéon-Sor [ Leia mais... ]

Estado funcionalista

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado de Direito revolucionário

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado de Direito Social

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado de não-Direito: Estados arbitrários

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado de Direito Político

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado Democrático

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Alteração na lei mudou papel do agente penitenciário

16 de julho de 2015

por Adriana Nunes Martorelli O advento da Lei 10.792/2003 trouxe alterações significativas na Lei de Execução Penal, principalme [ Leia mais... ]

Advogado inadimplente deve ser punido e suspenso

16 de julho de 2015

por Mário Paiva Ao longo dos anos cresceu assustadoramente a inadimplência nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Milha [ Leia mais... ]