05 de novembro de 2015
A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública, visando promover a tutela judicial de direitos dif [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
Brasília - O governo federal anunciou na quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
Brasília - A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira pedido de prorrogação do prazo de pagamento dos tributos dos empregados domést [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
Autor: Frederico Ricardo [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Brasília - A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Adv [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuin [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebe nesta quarta-feira (4), no Tribunal de [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639, n [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Teori Zavascki sus [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não n [ Leia mais... ]