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Notícias

Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

04 de novembro de 2015

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em [ Leia mais... ]

STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária

04 de novembro de 2015

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1388, para os Estados Unidos da América (EUA), do cid [ Leia mais... ]

OAB entrega título de advogado a líder abolicionista

04 de novembro de 2015

São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil prestou homenagem ao líder abolicionista Luiz Gonzaga Pinto da Gama, que viveu de 1830 [ Leia mais... ]

Greve dos bancos: OAB obtém prorrogação de prazo para custas judiciais

04 de novembro de 2015

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atenderam requisição da OAB Nacional e prorroga [ Leia mais... ]

Um tapa na cara dos abusos cometidos por agentes de segurança

04 de novembro de 2015

Nova lei possibilita regularização do domínio fundiário na fronteira

04 de novembro de 2015

Quebra de sigilo de advogado torna defesa absolutamente imprestável

03 de novembro de 2015

Propaganda eleitoral deve assegurar a livre informação

03 de novembro de 2015

Magistrados reunidos aprovam enunciado contra o direito de defesa e o contraditório

03 de novembro de 2015

O chargeback nos tribunais brasileiros: O risco de fraudes é das operadoras

03 de novembro de 2015