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Notícias

TRT/RS: Hospital que mantinha câmeras de vigilância em área destinada a troca de roupas deve indenizar empregada por danos morais

09 de junho de 2025

Resumo: Um hospital da região metropolitana de Porto Alegre foi condenado a indenizar [ Leia mais... ]

TJ/MG: Laboratório deve indenizar motorista de caminhão por erro em diagnóstico

09 de junho de 2025

Resultado equivocado para uso de cocaína causou problema em admissão. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]

TJ/SP: Homem que caiu em golpe não será indenizado por instituição financeira

09 de junho de 2025

Requerida não contribuiu para a fraude. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou institu [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada por erro em venda de assentos

09 de junho de 2025

A 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou uma empresa de transporte a indenizar passageiros, após erro em venda de assentos. As [ Leia mais... ]

TJ/MG: Passageira de avião não receberá indenização

09 de junho de 2025

Ela alegou cobrança indevida, mas perdeu nas duas instâncias. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]

TJ/MG: Instituição bancária é condenada por descontos indevidos de aposentadoria

09 de junho de 2025

Contratação de cartão de crédito consignado não foi autorizada. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais r [ Leia mais... ]

TJ/PE: Concessionária de pedágio é condenada por acidente grave com motociclista devido à falta de sinalização de via

09 de junho de 2025

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da conc [ Leia mais... ]

TJ/PR determina desindexação de informações do sistema de plataforma de busca

09 de junho de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou recurso de uma p [ Leia mais... ]

TJ/RN: Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação sexual

09 de junho de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-l [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça anula contrato de concessão de área verde para construção de hotel

09 de junho de 2025

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal declarou n [ Leia mais... ]