Voltar

Notícias

Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF

03 de novembro de 2015

As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, o [ Leia mais... ]

Quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em um dia

03 de novembro de 2015

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu quatro grandes conquistas para a advocacia e cidadania brasileira, em men [ Leia mais... ]

OAB quer maior rigor na apuração e punição para casos de racismo

03 de novembro de 2015

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou neste domingo (01), que o racismo não deve ser to [ Leia mais... ]

PL cria obstáculos desnecessários às mulheres vítimas de estupro

03 de novembro de 2015

STF suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG

03 de novembro de 2015

Brasília – Após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5353 ser impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a [ Leia mais... ]

TJ-SP garante plano de saúde a bancário demitido antes da aposentadoria

03 de novembro de 2015

Projeto invisível: aumento do tempo de internação de adolescentes para dez anos

03 de novembro de 2015

Mudanças recentes na lei eleitoral geram insegurança a operadores do Direito

03 de novembro de 2015

RDC para obras de infraestrutura aumenta corrupção nas contratações públicas

03 de novembro de 2015

Cláusula de não concorrência em contrato de trabalho ainda gera divergências

03 de novembro de 2015