16 de julho de 2015
Flávio Luiz Yarshell A Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, dispõe sobre o chamado “Estatuto do Idoso” e, dentre suas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara A admissão da denominada denúncia alternativa constitui tema de grande e relevante discussão, notad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Está na Câmara paulistana, em vias de ser votado e aprovado, o Projeto de Lei 220/05, de autoria do prefeito mun [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sem dúvida vivemos tempo positivamente produtivo, quando prefeitos municipais reclamam os direitos não reconhecidos pela União, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal de 1988 assim regula a reserva de iniciativa de leis em favor do Presidente da República: “Art. 61. ....... [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal de 1988 assim regula a reserva de iniciativa de leis em favor do Presidente da República: “Art. 61. ....... [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em primeiro lugar, deve-se observar que a questão ora abordada – possibilidade de edição de lei estadual restringindo o consumo de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O regramento constitucional da elegibilidade dos parlamentares para os cargos de mesa diretora das Cortes Legislativas A Constitu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal determina que o Parlamento deliberará por voto secreto nas seguintes matérias: a) art. 52, XI – exoneração [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Aristides Medeiros ADVOGADO Tem sido comum, nas ementas dos acórdãos, consistirem as redações das mesmas, via de regra, em narrat [ Leia mais... ]