Notícias
Três essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em um dia
30 de outubro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu três grandes conquistas para a advocacia e cidadania brasileira, em menos [ Leia mais... ]
Magistrados formadores aprovam propostas para elaboração de diretrizes
30 de outubro de 2015
Rio vê crescimento do número de presos provisórios, diz desembargador do TJ
30 de outubro de 2015
Um debate em torno da desproporcionalidade entre presos provisórios e os que cumprem penas foi a proposta apresentada pelo desemba [ Leia mais... ]
Magistrados conhecem potencialidades de MT
30 de outubro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, e os 26 juízes substitutos empossados em [ Leia mais... ]
Negado pedido para restringir crianças e adolescentes em shopping
30 de outubro de 2015
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um shopping da capital co [ Leia mais... ]
Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF
30 de outubro de 2015
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso no qual se questionava a constitucionalidade da Lei Compl [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs
30 de outubro de 2015
Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na sessão da quinta-feira (29) do Supremo Tr [ Leia mais... ]
Maioria do STF garante incidência de juros em precatórios
30 de outubro de 2015
Brasília – Em mais uma vitória da sociedade com participação decisiva da OAB, a maioria do [ Leia mais... ]
OAB-PI consegue no CNJ liminar que beneficia advogados de 14 estados
30 de outubro de 2015
Brasília – O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo, concedeu nesta quarta-feira (28), liminar determi [ Leia mais... ]
MP 694 altera de forma significativa cálculo de juros sobre o capital próprio
30 de outubro de 2015
Autor: Eduardo Ri [ Leia mais... ]