Voltar

Notícias

HISTÓRICO DE AGRESSÕES DO ATUAL GOVERNO CONTRA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

16 de julho de 2015

Desde 2003, as micro e pequenas empresas enfrentaram 5 arremetidas tributárias do governo federal. 1. A Lei 10.684/04 aumentou a a [ Leia mais... ]

(HIPER) TRIBUTAÇÃO SOBRE A (MICRO) EMPRESA

16 de julho de 2015

Júlio César Zanluca – empresário e coordenador técnico do www.PORTALTRIBUTARIO.com.br O governo de Lula está para conseguir o que [ Leia mais... ]

Sustentação Oral, Por que Quando e Como Fazer?

16 de julho de 2015

O QUE É? A sustentação oral é a oportunidade que tem o advogado de sustentar, no dia do julgamento e perante o colegiado julgador [ Leia mais... ]

O INÍCIO DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - I

16 de julho de 2015

Renato Bernardi Procurador do Estado de São Paulo Professor de Direito Constitucional das FIO Mestre em Direito Constitucional Dou [ Leia mais... ]

CPI dos Correios mostra o despreparo dos parlamentares

16 de julho de 2015

A CPI dos Correios está perdendo o foco. Está invadindo vidas privadas, ameaçando, imputando crime antes do julgamento, cometendo [ Leia mais... ]

Súmula vinculante não resolverá lentidão do Judiciário

16 de julho de 2015

Por Sylvia Romano A lentidão dos tribunais aliada à retração da economia brasileira demonstrou que o Brasil tem a 30ª justiça ma [ Leia mais... ]

“O Brasil está virando Gotham City”, diz advogado

16 de julho de 2015

por Maurício Cardoso O advogado Jairo Saddi foi ver o filme Batman Begins e voltou impressionado. Nem tanto pelo filme em si e m [ Leia mais... ]

A INCONSTITUCIONALIDADE DE DELEGAÇÃO LEGISLATIVA EXTERNA EM MATÉRIA DE BENEFÍCIO FISCAL

16 de julho de 2015

A delegação legislativa externa ao Poder Executivo, para, através de decreto específico, estabelecer as condições necessárias à fr [ Leia mais... ]

Clubes não podem ser punidos por vandalismo de torcedores

16 de julho de 2015

por Caio Scheunemann Longhi Por meio de invasões de campo, muitos torcedores vêm demonstrando sua ira contra as agremiações pela [ Leia mais... ]

Tiro no pé

16 de julho de 2015

No mês de Outubro, todos os brasileiros com mais de dezesseis anos de idade terão de participar do plebiscito sobre o desarmament [ Leia mais... ]