Notícias
Efeitos penais do PL de repatriação de recursos ainda são duvidosos
29 de outubro de 2015
Autora: Denise [ Leia mais... ]
2015 10
29 de outubro de 2015
2015 [ Leia mais... ]
Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito a adicional
28 de outubro de 2015
O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o [ Leia mais... ]
Estrangeira com filhos brasileiros que cumpriu pena não pode ser expulsa do país
28 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher argentina que cumpriu pena por furto para que ela permane [ Leia mais... ]
Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
28 de outubro de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se na terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasi [ Leia mais... ]
GMF discute expansão da audiência de custódia
28 de outubro de 2015
A expansão do projeto audiência de custódia para outras comarcas do Estado foi o tema central da reunião do Grupo de Monitoramento [ Leia mais... ]
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
28 de outubro de 2015
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
28 de outubro de 2015
Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo raz [ Leia mais... ]
Conferência Internacional dos Advogados, em 2020, pode ser no Brasil
28 de outubro de 2015
Atual vice-presidente lidera pesquisa por presidência da OAB-MS
28 de outubro de 2015
O atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Mansour Elias Karmouche [ Leia mais... ]